INCAPACIDADE LABORATIVA

Definição (INSS 2018)

• Impossibilidade de desempenho das funções específicas (risco ocupacional) de uma atividade, função ou ocupação habitualmente exercida pelo segurado em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente.
• Deverá estar implicitamente incluído no conceito de incapacidade laborativa o risco para si ou para terceiros ou o agravamento da patologia em análise que a permanência na atividade pode acarretar desde que palpável e indiscutível no caso concreto.

Graus

• Parcial: limita o desempenho das atribuições do cargo sem risco de morte ou de agravamento, embora não permita atingir a meta de rendimento alcançada em condições normais.
• Total: gera impossibilidade de desempenhar as atribuições do cargo, função ou emprego.

Duração

• Temporária: se pode esperar recuperação dentro de prazo previsível
• Indefinida: insuscetível de alteração em prazo previsível com os recursos da terapêutica e reabilitação disponíveis à época. Não utilizar o termo permanente.

Profissão

• Uniprofissional: uma atividade específica
• Multiprofissional: diversas atividades
• Omniprofissional: toda e qualquer atividade

Invalidez

• Incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insusceptível de recuperação ou reabilitação profissional que corresponde à incapacidade geral de ganho em consequência de doença ou acidente.

Laudo pericial

• Rigor
• Objetividade
• Coerência
• Clareza

Perícia Médica Trabalhista

• Doença
• Nexo causal
• Capacidade laborativa